Limiares Intrastat 2025: a sua empresa está pronta?
A sua empresa está sujeita ao IVA e realiza trocas de mercadorias na União Europeia? Então, está abrangida pelas declarações Intrastat. As trocas comerciais dentro da União Europeia estão sujeitas a limiares e à obrigação de duas declarações distintas:
– Um relatório recapitulativo de IVA em França e EU Sales List no resto da União Europeia, – Um inquérito estatístico, denominado EMEBI (Inquérito Estatístico Mensal sobre as Trocas de Bens na União Europeia), anteriormente DEB (Declaração de Trocas de Bens) em França, Intrastat no resto da União Europeia.
Encontre abaixo todos os limiares Intrastat 2025 para todos os países da União Europeia e para o Reino Unido.
| ESTADO | DIVISA | CHEGADAS | EXPEDIÇÕES | DATA LIMITE PARA O ENVIO |
|---|---|---|---|---|
| Alemanha | EUR | 3 000 000 € | 1 000 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Áustria | EUR | 1 100 000 € | 1 100 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Bélgica | EUR | 1 500 000 € | 1 000 000 € | 20 m+1 (dia do mês) |
| Bulgária | BGN | 1 700 000 ЛВ | 2 200 000 ЛВ | 14 m+1 (dia do mês) |
| Chipre | EUR | 350 000 € | 75 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| Croácia | EUR * | 450 000 € | 300 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Dinamarca | DKK | 41 000 000 KR | 11 300 000 KR | Dependendo do grupo (1 ou 2) ** |
| Eslováquia | EUR | 1 000 000 € | 1 000 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Eslovénia | SEK | 240 000 € | 270 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Espanha | EUR | 400 000 € | 400 000 € | 12 m+1 (dia do mês) |
| Estónia | EUR | Limite removido | 350 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| Finlândia | EUR | 800 000 € | 800 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| França | EUR | A pedido da alfândega *** | A pedido da alfândega *** | 10 m+1 (dia útil) |
| Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia, País de Gales) | GBP | N/A **** | N/A **** | N/A **** |
| Grécia | EUR | 200 000 € | 90 000 € | 26 m+1 (dia útil) |
| Hungria | HUF | 400 000 000 FT | 160 000 000 FT | 15 m+1 (dia do mês) |
| Irlanda | EUR | 750 000 € | 750 000 € | 23 m+1 (dia do mês) |
| Itália | EUR | Se pelo menos um dos 4 trimestres anteriores, o montante é = ou > 350.000 € | 0 € | 25 m+1 (dia do mês) |
| Letónia | EUR | 350 000 € | 200 000 € | 10 m+1 (dia do mês) |
| Lituânia | EUR | 570 000 € | 400 000 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Luxemburgo | EUR | 250 000 € | 200 000 € | 22 m+1 (dia útil) |
| Malta | EUR | 700 € | 700 € | 10 m+1 (dia útil) |
| Países Baixos | EUR | a pedido da alfândega | a pedido da alfândega | 10 m+1 (dia útil) |
| Polónia | PLN | 6 000 000 ZŁ | 2 800 000 ZŁ | 10 m+1 (dia do mês) |
| Portugal | EUR | 650 000 € | 600 000 € | 15 m+1 (dia do mês) |
| Reino Unido (Irlanda do Norte) | GBP | 500 000 £ | 250 000 £ | 21 m+1 (dia do mês) |
| República Checa | CZK | 15 000 000 KČ | 15 000 000 KČ | 10 m+1 (dia útil) – papel 12 m+1 (dia útil) - eletrónico |
| Roménia | RON | 1 000 000 L | 1 000 000 L | 15 m+1 (dia do mês) |
| Suécia | SEK | 15 000 000 KR | 12 000 000 KR | 10 m+1 (dia do mês) – papel 13 m+1 (dia do mês) - eletrónico |
* O euro é a moeda da Croácia desde 1 de janeiro de 2023, substituindo a kuna.
** A administração dinamarquesa oferece dois calendários de entrega atribuídos a dois grupos. As datas de entrega (link em inglês) dependerão do grupo ao qual foi atribuído (grupo 1 ou 2).
*** Os limiares de 460.000 euros na Introdução e de 1 euro na Expedição foram revogados. As empresas devem submeter esta declaração mensalmente assim que receberem uma notificação da administração aduaneira (pode tratar-se de uma declaração de Introdução, Expedição ou ambas, dependendo da notificação recebida).
**** N/A: não se aplica. Sem obrigação Intrastat.
Nota: as informações contidas acima estão sujeitas a alterações anuais. Esta tabela é fornecida a título indicativo.
Quais são as evoluções dos limiares Intrastat entre 2024 e 2025?
Alguns países da União Europeia alteraram os seus limiares Intrastat entre 2024 e 2025.
| CHEGADAS 2024 | CHEGADAS 2025 | EXPEDIÇÕES 2024 | EXPEDIÇÕES 2025 |
|
|---|---|---|---|---|
| Alemanha | 800 000 € | 3 000 000 € | 500 000 € | 1 000 000 € |
| Bulgária | 1 650 000 ЛВ | 1 700 000 ЛВ | 1 900 000 ЛВ | 2 200 000 ЛВ |
| Chipre | 320 000 € | 350 000 € | 75 000 € | Como em 2024 |
| Eslovénia | 220 000 € | 240 000 € | 270 000 € | Como em 2024 |
| Estónia | 700 000 € | Limite removido | 350 000 € | Como em 2024 |
| Grécia | 150 000 € | 200 000 € | 90 000 € | Como em 2024 |
| Hungria | 2 700 000 FT | 400 000 000 FT | 150 000 000 FT | 160 000 000 FT |
| Irlanda | 500 000 € | 750 000 € | 635 000 € | 750 000 € |
| Lituânia | 550 000 € | 570 000 € | 400 000 € | Como em 2024 |
| Polónia | 6 200 000 ZŁ | 6 000 000 ZŁ | 2 800 000 ZŁ | 220 000 € |
| Portugal | 600 000 € | 650 000 € | 600 000 € | Como em 2024 |
| Suécia | 15 000 000 KR | Como em 2024 | 4 500 000 KR | 12 000 000 KR |
Quais são as datas limites de entrega dos EMEBI, Intrastat, EU Sales List e Relatório Recapitulativo de IVA 2025 em França?
| Operações (em bens ou serviços) efectuadas no mês de | Período de declaração |
|---|---|
| Janeiro de 2025 | 01 - 12 de fevereiro de 2025 |
| Fevereiro de 2025 | 01 - 12 de março de 2025 |
| Março de 2025 | 01 - 11 de abril de 2025 |
| Abril de 2025 | 01 - 14 de maio de 2025 |
| Maio de 2025 | 01 - 13 de junho de 2025 |
| Junho de 2025 | 01 - 11 de julho de 2025 |
| Julho de 2025 | 01 - 12 de agosto de 2025 |
| Agosto de 2025 | 01 - 11 de setembro de 2025 |
| Setembro de 2025 | 01 - 11 de outubro de 2025 |
| Outubro de 2025 | 01 - 14 de novembro de 2025 |
| Novembro de 2025 | 01 - 11 de dezembro de 2025 |
| Dezembro de 2025 | 01 - 13 de janeiro de 2026 |
O que significam os termos Intrastat, EMEBI, DEB,
EC Sales List e EC Purchases List?
DEB, EMEBI, Intrastat, EC Sales List, EC Purchases List são termos relacionados com a contabilidade e as trocas comerciais dentro da União Europeia (UE). Aqui está uma breve explicação de cada um desses termos:
- Intrastat : Trata-se do sistema de recolha de estatísticas sobre as trocas de bens entre os Estados-Membros da UE. As empresas que ultrapassam certos limiares de valor ou de volume nas suas trocas intracomunitárias devem submeter declarações Intrastat. Estas declarações permitem às autoridades recolher dados para elaborar estatísticas sobre o comércio intraeuropeu.
- EMEBI (Inquérito mensal sobre as trocas de bens intra-UE – Enquête mensuelle sur les échanges de biens intra-UE em francês) : Este termo é utilizado em França para designar as trocas de mercadorias entre os Estados-Membros da UE. É frequentemente associado ao antigo termo DEB.
- DEB (Declaração de Trocas de Bens – Déclaration d’Échanges de Biens em francês) : Trata-se de uma declaração obrigatória para as empresas que realizam trocas de bens com países membros da UE ou com outros países terceiros. A DEB permite às autoridades aduaneiras recolher informações sobre os movimentos de bens para fins estatísticos e fiscais. A partir de 1 de janeiro de 2022, em França, as DEB foram substituídas por dois relatórios: o EMEBI e o ERTVA.
- Estado recapitulativo do IVA – : Conhecido como État récapitulatif de la TVA (ERTVA) em francês. Isso permite à administração fiscal acompanhar os fluxos intracomunitários de mercadorias relacionados com o IVA.
- EC Sales List (ESL) : Também conhecida como lista de vendas intracomunitárias, a EC Sales List é uma declaração que as empresas devem submeter quando realizam vendas de bens ou serviços a outras empresas localizadas em outros Estados-Membros da UE. Isso ajuda as autoridades fiscais a acompanhar as transações intracomunitárias.
- EC Purchases List : Trata-se de uma declaração semelhante à EC Sales List, mas que se refere às compras intracomunitárias. As empresas devem submeter esta lista para declarar as aquisições de bens ou serviços junto de empresas localizadas em outros Estados-Membros da UE.
Estes diferentes termos e declarações têm como objetivo garantir a transparência, a recolha de dados estatísticos e o acompanhamento das trocas comerciais dentro da União Europeia. As regras e os limiares podem variar de um país para outro, mas o objetivo principal é facilitar a gestão fiscal e o acompanhamento das transações comerciais entre os países membros da UE.
